No blog, deputado Lúcio Mosquini faz balanço de seu primeiro semestre legislativo‏

Estamos em pleno recesso parlamentar, momento ideal para um balanço deste meu primeiro semestre legislativo como deputado federal. A luta em Brasília não é fácil. Somos ao todo 513 deputados federais, cada um brigando (no bom sentido) por recursos e benefícios para seus estados. Em Brasília, para o resultados aparecerem é preciso determinação, bons projetos e articulação política. É este o caminho que tenho trilhado. Neste curto período apresentei quase 30 projetos de lei e outras proposições e tenho a honra de fazer parte de várias comissões como titular ou suplente.

Os números do mandatos são importantes, mas de nada adiantariam sem um ingrediente fundamental: o bom relacionamento. Embora eu seja um deputado de primeiro mandato, tenho sido recebido com muito prestígio em todos os gabinetes por onde tenho passado. Aproveito para agradecer ao meu partido, o PMDB, as portas que tem aberto. Ao longo destes meses participei de várias audiências para defender os interesses de Rondônia, entre as quais com o Vice-Presidente Michel Temer, o Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, e os ministros Henrique Eduardo Alves (Turismo), Renato Janine Ribeiro (Educação), Helder Barbalho (Pesca), Antônio Carlos Rodrigues (Transportes) e diversos outros.

O bom relacionamento também é fundamental em nível estadual. Junto ao Governo de Rondônia, graças ao bom trânsito que tenho com o governador Confúcio Moura, consegui importantes parcerias, como por exemplo na recuperação de estradas, construção de praças e recuperação de áreas degradadas, além da Operação Tapa Buracos e recapeamento asfáltico em Jaru.

Sempre defendi que um parlamentar tem que ter uma linha de atuação. É assim que funciona o meu mandato, com bandeiras claras, e as principais são o apoio ao produtor rural e a melhoria da infraestrutura no estado.

Em Brasília cobrei exaustivamente melhorias nas estradas de Rondônia, como as rodovias federais BR-435 – no cone sul, responsável pelo escoamento da produção de soja – e a BR-364, para a qual também cobrei um projeto de duplicação. Também reivindiquei recursos para as obras da rodovia Expresso Porto, que tem o objetivo de desafogar o trânsito no perímetro urbano de Porto Velho.

Para o setor produtivo um de meus grandes projetos está em trâmite no Ministério da Pesca: a criação de peixes nos lagos das usinas hidrelétricas de Santo Antônio, Jirau e Samuel, através de tanques-rede. Com este projeto vamos duplicar a produção de pescados, gerando mais renda para o produtor.

Também estou preocupado com morte da forrageira – também chamada de  “morte súbita” – que vem ocorrendo em áreas de pastagens e causando prejuízo aos produtores. Recentemente promovi uma audiência pública sobre o tema e cobrei dos órgãos competentes soluções imediatas para esta síndrome.

Em Brasília, articulei a aprovação da medida provisória que isenta do licenciamento e do emplacamento as máquinas agrícolas e veículos usados para puxar essas máquinas e também consegui a prorrogação do prazo para preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por mais um ano. Foram conquistas justas para os nossos produtores.

Entre as minhas principais preocupações estão as estradas vicinais na região conhecida como Bacia Leiteira, responsável por grande parte da produção do estado.

Para a conservação destas estradas estou destinando recursos da ordem R$ 2,5 milhões para aquisição de 10 equipamentos – via convênio com a Prefeitura de Jaru – que possibilitará ao município implantar equipes de patrulhas mecanizadas. São recursos de emenda da minha cota individual que tenho o prazer de destinar em benefício do setor produtivo.

Também firmei compromisso de destinar à Prefeitura de Jaru emenda parlamentar para a aquisição de uma ‘Vaca Móvel’, que é uma espécie de laboratório móvel, e vou alocar recursos no Orçamento Geral da União para a construção do centro clínico de hidroterapia da APAE de Jaru, que realiza um belíssimo trabalho social.

Na região de Jaru, renovei meus compromissos com os municípios de Governador Jorge Teixeira, Theobroma e Vale do Anari, que receberão equipamentos e tratores agrícolas, aparelhos de Raio X e equipamentos médico-hospitalares.

Uma “novela” que o rondoniense não aguenta mais acompanhar é a da transposição. Mas é preciso deixar claro que somente agora faço parte da bancada federal e posso dar minha contribuição ao processo. Em benefício dos servidores da transposição e para que esta novela chegue ao fim com um final feliz, votei a favor de três emendas do Senado à Medida Provisória 660/14. Também votei e ajudei a aprovar a PEC da Bengala, pela qual a idade da aposentadoria obrigatória no funcionalismo público passa a ser 75 anos e não mais 70.

Junto à diretoria da operadora Claro, articulei a instalação de telefonia móvel celular nos distritos de União Bandeirantes, Tarilândia, Palmares do Oeste, Colina Verde, Bom Jesus, Jacinópolis, Tabajaras, Nova Dimensão e parte do Abunã até dezembro de 2015. Em plena era da tecnologia é inconcebível que os moradores dos distritos fiquem sem a segurança e o conforto da comunicação.

Faço questão de ser transparentes nas minhas ações e gosto de ouvir o povo antes de tomar decisões importantes. Embora eu tivesse minhas convicções, antes de votar o projeto da redução da maioridade penal fiz uma consulta popular e votei de acordo com a maioria. Votei favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, como estupro, latrocínio e homicídio qualificado.

Gostaria de destacar um outro projeto que terá impacto direto na vida dos cidadãos rondonienses: a portabilidade da conta de luz. Eu quero oferecer ao cidadão a possibilidade de escolher a empresa fornecedora do serviço de energia elétrica, assim como já acontece na telefonia.

Pelo projeto que apresentei o consumidor poderá economizar mais de 20% na sua conta de energia elétrica. Na prática, ele será livre para decidir de quem comprar a energia e poderá optar pelo melhor preço e pela empresa que oferece os melhores serviços. Em Rondônia a energia poderá ser ainda mas barata porque somos produtores.

Eu não poderia deixar de mencionar uma articulação que fiz em Brasília e em Rondônia, para a qual eu tive uma motivação especial: a definitiva instalação do IFRO (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) em Jaru. Não existe futuro sem Educação, e o IFRO pode ajudar a mudar a vida de muitos jovens.

Por fim, gostaria de destacar outras votações importantes das quais participei de forma ativa e que impactarão a vida dos brasileiros, como o Marco Regulatório da Biodiversidade, a Reforma Política (Fim da Reeleição, Limite de gastos de campanha, Redução do tempo de campanha, Impressão do comprovante do voto), a renegociação das dívidas de estados e municípios (mais recursos com o novo pacto federativo), regulamentação dos direitos das empregadas domésticas, a regulamentação dos direitos dos trabalhadores terceirizados, o fim do fator previdenciário e o aumento da correção do FGTS.

Este é apenas o começo. A caminhada é árdua, mas com trabalho, apoio popular e fé em Deus tenho a convicção de que alcançarei os objetivos deste mandato: dar a minha parcela de contribuição para que os rondonienses menos favorecidos tenham uma vida mais digna.

Lúcio Mosquini – Deputado Federal