ACSs de Rondônia fecham a BR em protesto contra Portaria do Ministério da Saúde

Seguindo uma agenda nacional, agentes comunitários de saúde (ACS) de vários municípios de Rondônia interditaram por mais de meia hora a BR-364 na manhã desta quarta-feira reivindicando o cumprimento do pagamento do Piso Nacional e em protesto a Portaria nº 958 editada no dia 10 de maio pelo Ministério da Saúde (MS) que define a inclusão de técnicos de enfermagem às equipes do Programa Saúde da Família (PSF), e tira a obrigatoriedade da presença do agente de saúde na equipe. 

Os agentes também protestaram contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 257 enviado pelo governo Federal ao Congresso Nacional em 22 de março que sob alegação de um ajuste fiscal e a renegociação da dívida dos entes federativos propõe várias medidas, entre as quais a perda da estabilidade do emprego público, o congelamento de salários, aumento da alíquota previdenciária dos servidores de 11% para 14% e a privatização das empresas públicas.

A manifestação foi organizada pela Federação Rondonienses de Agentes de Saúde (FERAS) com apoio da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs) da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) além do Seater/RO, Sindler, Sinaser, Sintect/RO, Sinderon, Sinjur, Sindafisco, Sinsdet, Sintec/RO, Sindsaúde, Sintax.

O agente Mendes de Souza Aguiar, presidente Da Federação rondoniense da categoria, disse que a manifestação também teve o objetivo de chamar a atenção para o sucateamento do sistema de saúde pública do país e para a manobra de tirar os direitos dos servidores alegando enxugamento da dívida dos estados e municípios.

João Henrique, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros em Rondônia, enfatizou que todos os sindicatos de servidores públicos de Rondônia são contra alguns itens do Projeto de lei 257 que prevê o fim de benefícios conquistados pelos servidores públicos, e garante que não haverá derrota sem luta. Após liberarem a BR, os agentes fizeram uma passeata pelas ruas de Ouro Preto e finalizaram as manifestações com uma reunião que ocorreu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais (STPMOP).

A mobilização foi nacional, mas não há previsão de greve por parte dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.

Autor: Edmilson Rodrigues