Ação interdita 21 aviões utilizados para pulverização de defensivos

A Comissão Permanente de Fiscalização do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxico anunciou, nesta terça, em entrevista coletiva no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o resultado da Operação Ceres II, que fiscalizou, entre 27 de junho e 1º de julho, a utilização e manejo dos agrotóxicos em 12 cidades gaúchas.

A ação resultou na prisão em flagrante de oito pessoas por armazenamento irregular e descarte ilegal de defensivos. Além disso, levantou um número preocupante em relação à aviação agrícola: de 52 aeronaves utilizadas para a pulverização de defensivos, 21 foram interditadas e uma apreendida.

De acordo com o gerente de operações da Gerência Geral de Ação Fiscal da Agência Nacional de Ação Civil (Anac), Marcelo Lima, as aeronaves autuadas apresentavam irregularidade como más condições de manutenção, voos não registrados no diário de bordo e falta de identificação. “O mau estado das aeronaves preocupa não apenas pelo prejuízo que um eventual acidente possa causar a vida humana, mas pelo risco ambiental enorme que representa, considerando a carga de agrotóxicos que carrega”, alerta. Levantamento feito pela a Anac em 2014 apontava 397 aeronaves agrícolas registradas no Estado, a segunda maior frota do Brasil.

A delegada de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente, Marina Goltz, explica que além das oito prisões - nas cidades de Restinga Seca, São Vicente do Sul e Rosário do Sul - foram apreendidas uma carabina de calibre 22 e uma espingarda de calibre 20. “Foi a primeira vez que a delegacia participou deste tipo de operação”, afirma delegada, que teve o apoio de mais três policiais durante a fiscalização. No total, a Operação Ceres II lavrou 46 autos de infração, com multas de R$ 260 mil, nas cidades de Cachoeira do Sul, Cruz Alta, Dilermando de Aguiar, Jari, Mata, Restinga Seca, Rosário do Sul, São Gabriel, Santa Maria, São Pedro do Sul, São Sepé e São Vicente do Sul.

O promotor, Daniel Martini, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPRS, diz que mais consequências serão desencadeadas a partir da ação executada na semana passada, como a apreensão de produtos e a aplicação de penalidades, uma vez que foram apuradas situações que ainda necessitam de investigação. “Estamos finalizando este trabalho, mas em breve começamos a preparar uma nova ação integrada. A comissão tem uma demanda sistemática por fiscalização”, ressalta.

Participaram da força-tarefa, além do Ministério Público, Polícia Civil e Anac, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fepam), o Intituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturai Renováveis (IBAMA), o Laboratório de Resíduos de Agrotóxicos, o Ministério da Agricultura (Mapa), a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) e o Ministério Públio Federal.