TCE aponta desafios e melhorias na gestão das vacinas em Rondônia
A fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), identificou desafios significativos na gestão das vacinas no estado, efetivadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Uma fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) identificou desafios significativos na gestão das vacinas no estado, efetivadas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI).
A ação é coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e tem ainda a participação de outros 19 Tribunais de Contas do país.
Foi realizada no âmbito da Rede Integrar, organismo composto pelos TCs que, de modo colaborativo, fiscalizam políticas públicas descentralizadas.
O objetivo: avaliar a eficácia do PNI em Rondônia, com foco na recuperação das taxas de cobertura vacinal das principais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação (CNV) infantil, como Tríplice Viral, Pentavalente, Poliomielite, Pneumocócica e Meningocócica C.
A meta é atingir 95% de cobertura, índice considerado ideal para garantir a proteção da população infantil contra doenças imunopreveníveis.
A auditoria buscou verificar a adesão aos sistemas de informação do PNI (SIES e SI-PNI), a disponibilidade de estoques, o controle de perdas de vacinas e os obstáculos enfrentados para garantir a cobertura vacinal.
O relatório técnico do TCE-RO, cujo resumo está disponível ao público no link abaixo, apontou uma série de deficiências que comprometem a eficácia do programa no estado.
Benefícios das melhorias propostas
O TCE-RO ainda apresenta à direção-geral da Vigilância Sanitária, à Coordenação Estadual de Imunização e às Secretarias Municipais de Saúde uma série de recomendações para corrigir as falhas identificadas.
ASCOM TCE-RO
