Aciop e CDL de Ouro Preto (RO) orienta o comércio sobre os feriados do mês de abril
Dois feriados, na próxima sexta-feira e segunda-feira e as empresas não podem utilizar a mão-de-obra de seus funcionários nos respectivos feriados.
A ACIOP (Associação Comercial e Industrial) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Ouro Preto do Oeste, comunicou os associados sobre o Decreto nº 29.900, de 27 de dezembro de 2024, que está em vigor, e informa que os estabelecimentos terão que cumprir os dois feriados nacionais do mês de abril.
Este decreto estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo do Estado de Rondônia para o ano de 2025.
O primeiro feriado do mês é dia 18 de abril, Sexta-feira Santa. O outro feriado será na segunda-feira, 21 de abril, Dia de Tiradentes.
Em comunicado, a ACIOP informa os associados que “até o presente momento não há negociação, de modo que as empresas ligadas ao ramo do Comércio de Bens e Serviços da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO NÃO POSSUEM AUTORIZAÇÃO para utilizar a mão-de-obra de seus funcionários nos respectivos feriados, até o momento. Havendo mudança informaremos”.
