Saiba o que abre e o que fecha em Rondônia no Dia do Servidor Público
A Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste informa à população que, em conformidade com a Lei Municipal nº 1030 de 02 de julho de 2024, Art. 216, o dia 28 de outubro é consagrado como o Dia do Servidor Público. Portanto, na segunda-feira, dia 28 de outubro de 2024, não haverá expediente nas repartições públicas municipais.
Em 2024, o Dia do Servidor Público cai na segunda-feira (28). A data é ponto facultativo. Por isso, a maioria das repartições públicas federal, estadual e municipal estarão fechadas, mas as instituições privadas não são obrigadas a parar suas atividades.
A história do Dia do Servidor Público começa com a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 28 de outubro de 1936, durante o governo do, então presidente, Getúlio Vargas. O grupo tinha como objetivo, por exemplo, realizar concursos públicos e avaliar reclamações de funcionários.
No mesmo dia, três anos depois da criação, Vargas lançou um decreto-lei que estabelecia os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos. Em 1943, também em 28 de outubro, a data foi incluída no calendário oficial do país como ponto facultativo.
Confira uma lista com o que abre e o que fecha em Rondônia na segunda-feira (28), Dia do Servidor Público:
Repartições públicas
O funcionamento de repartições públicas federais, estaduais e municipais fica a critério de cada gestor, mas a maioria estará fechada na segunda-feira (28), tendo os serviços retomados na terça-feira (29).
Já os serviços essenciais à população, como saúde e segurança, funcionam normalmente.
Bancos
As agências bancárias vão funcionar normalmente na segunda-feira (28). As casas lotéricas vão funcionar normalmente na segunda-feira (28).