No maio amarelo, MPRO obtém condenação de bombeiro militar por homicídio no trânsito com dolo eventual
Acidente registrado em 2013 às 6:30h da manhã e provocou a morte do jovem Lucas Soares Pereira, que estava de moto e foi atingido pelo carro conduzido pelo bombeiro Eduardo Poloni.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação do bombeiro militar Eduardo Pereira Poloni acusado de homicídio com dolo eventual pela morte de Lucas Soares Pereira, de 21 anos, em Pimenta Bueno. A sentença foi proferida em plenário de júri nesta semana, determinando pena de mais de 10 anos reclusão; além de 20 (vinte) dias-multa e 5 meses de suspensão do direito de dirigir. A sentença determinou também, como efeito extrapenal da condenação, a perda do cargo público do réu.
O crime ocorreu em novembro de 2013, na Avenida Nove de Julho, Bairro Alvorada. De acordo com o processo, o réu havia ido a uma festa, na madrugada do dia dos fatos, e ingerido bebida alcoólica. Após, dirigiu em área urbana em velocidade acima do permitido, avançou a via preferencial e atingiu a motocicleta conduzida por Lucas, que morreu no local. O motorista fugiu sem prestar socorro.
O júri entendeu que houve dolo eventual, ou seja, o motorista assumiu o risco de provocar a morte ao decidir beber e dirigir, bem como desobedecer a sinalização obrigatória da via. A lei considera que, mesmo sem intenção direta, a pessoa que aceita esse risco pode ser responsabilizada como se tivesse agido com vontade de matar.
Comprimento imediato
O réu estava em liberdade desde a data do acidente. Com a decisão do juiz, ele deverá começar a cumprir a pena imediatamente, mesmo que ainda possa recorrer da sentença. A acusação foi conduzida pela promotora de Justiça Rafaela Afonso Barreto.
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