Certame da hidrovia do Madeira será o 1ª do plano bilionário de concessão de hidrovias no Brasil
Negócio bilionário: entre os interessados em participar das licitações e formar consórcios estão empresas como Bertolini, Cargill, DTA Engenharia, Grupo Maggi, Hidrovias do Brasil e a gigante Louis Dreyfus Company (LDC), comercializadora e processadora global do setor agrícola.
Plano Geral de Outorgas Hidroviário - A modelagem da concessão da Hidrovia do Rio Madeira, a 1ª aprovada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em outubro de 2023, é prioridade no Plano Geral de Outorgas de exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis no território nacional (PGO) em curso no Ministério de Portos e Aeroportos.
A outra prioridade é a concessão da hidrovia do Paraguai entre a cidade de Cáceres-MT e a foz do Rio Apa, na divisa com o Paraguai. A hidrovia do Paraguai é uma das mais antigas vias navegáveis do país, com movimentação de carga consolidada e potencial para aumentar em pelo menos quatro vezes o atual volume.
O portal Neo Feed, agência de publicações de especialista em economia, finanças e negócios, divulgou na última semana que o plano bilionário de concessões de hidrovias, quatro delas na região Norte, deve movimentar R$ 4 bilhões, reduzir custos de frete para o agronegócio, e que entre os interessados em participar das licitações e formar consórcios estão empresas como Bertolini, Cargill, DTA Engenharia, Grupo Maggi, Hidrovias do Brasil e a gigante Louis Dreyfus Company (LDC), comercializadora e processadora global do setor agrícola.
A concessão do Madeira, inclui investimento direto estimado para 12 anos, e inclui manutenção e operação de seis instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4s) no futuro trecho sob concessão, entre Porto Velho (RO)e Itacoatiara (AM).
O governo federal anunciou que a previsão do certame de concessão de 12 anos da hidrovia do Rio Madeira, é para dezembro de 2024. O Plano hidroviário tem como principal objetivo aumentar a competitividade e o desenvolvimento do Brasil.
O Plano Geral de Outorgas destaca que, no caso da hidrovia do Madeira, a futura concessão dessa hidrovia resultará em uma maior confiabilidade na navegação deste importante rio para a região amazônica, especialmente em períodos de crise hídrica.
As seis hidrovias prioritárias no PGO são as regiões hidrográficas do Rio Madeira, Rio Tapajós, Rio Paraguai, Barra Norte, Rio Tietê – Paraná e São Francisco. O objetivo é aumentar a competitividade e o desenvolvimento do Brasil.
As hidrovias prioritárias do governo federal estabelecidas no PGO são as regiões hidrográficas do Rio Madeira, Rio Tapajós, Rio Paraguai, Barra Norte, Rio Tietê – Paraná e São Francisco. Documentos da licitação estão disponíveis no site da ANTAQ. Audiência Pública será divulgada em breve.
Abastecimento garantido
Com a concessão, será possível evitar o desabastecimento de combustíveis e reduzir a quase zero o risco de desabastecimento de produtos em Rondônia. Isso porque a Hidrovia do Rio Madeira é responsável pelo transporte desses insumos para o estado.
Além disso, com a garantia dos investimentos em manutenção da via será possível transportar carga por mais tempo, inclusive no período da seca, e o recebimento de embarcações maiores e com mais quantidades de cargas. Neste período, a profundidade mínima do Rio Madeira será de 3,5 metros (com um calado de 3 metros).
Com a manutenção do calado e a sinalização adequada, o transportador de carga terá um ganho de eficiência tendo em vista que as embarcações poderão trafegar à noite e com mais carga durante a seca. Com esse ganho de eficiência, a ANTAQ estima uma redução do custo das empresas de navegação em torno de 24%, frente a uma tarifa de menos de um real por tonelada.
A Hidrovia do Rio Madeira também é rota fundamental para o escoamento da produção de grãos dos estados do Mato Grosso e de Rondônia, bem como para o deslocamento de passageiros na região. Além disso, pelo projeto, a hidrovia vai movimentar principalmente soja; milho; granéis líquidos e combustíveis; veículos; fertilizantes; contêineres; e outras cargas gerais.
Tarifa baixa e gratuita
Na modelagem ficou definido que somente será feita a cobrança de tarifa para a movimentação de cargas quando a concessionária começar a prestar o serviço. Em relação ao transporte de passageiros e a pequenas embarcações não haverá cobrança de tarifa.
A previsão de tarifa, pré-leilão, é de R$0,80 por tonelada de cargas. O critério de licitação será menor tarifa, por isso esse valor poderá ser reduzido.
Sobre a concessão
A Hidrovia do Rio Madeira compreende o trecho entre Porto Velho e sua foz, abrangendo os estados de Rondônia e Amazonas, com extensão de 1.075 km. Com a concessão será possível gerar emprego e renda de maneira sustentável para a região.
Serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados e a manutenção e operação de seis Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4s), previstos para a concessão, irão garantir segurança e confiabilidade da navegação.
O investimento direto estimado para os 12 anos de concessão é de R$ 109 milhões, a previsão de Opex é de R$ 477,73 milhões. Além disso, será feito um aporte de R$ 561,35 milhões da venda da Eletrobras ao projeto.
Em 2023, as hidrovias foram responsáveis por transportar mais de 157 milhões de toneladas de carga, quase 10% de todo o transporte aquaviário ocorrido no período. Esse volume de carga transportada tem um potencial ainda maior para ser desenvolvido e a busca por investimento privado nesse segmento vai ao encontro da busca por uma maior eficiência logística nacional.
Sustentabilidade
Hidrovia é o modo de transporte mais sustentável e eficiente. Essas vias são de 4 a 5 vezes menos poluentes que o transporte rodoviário e emitem 1,5 vezes menos carbono que uma ferrovia.
No projeto também está previsto o Programa Carbono Sustentável que tem como objetivos a promoção da responsabilidade ambiental no setor hidroviário, a conservação dos recursos naturais e do ecossistema do Rio Madeira, o fortalecimento das relações com as comunidades locais e demais entes envolvidos e a contribuição para a preservação do meio ambiente e a mitigação das mudanças climáticas.
Imagens: SecomGov/Secom-RO
Com informações Assessoria de Comunicação Social - Presidência da República.
