Juízes trocam de Varas na comarca de Ouro Preto do Oeste, por meio de permuta
O juiz Carlos Roberto Rosa Burck deixa a Vara Criminal e assume a Vara Cível, enquanto a titular, a juíza Simone de Melo, vai ocupar o lugar do magistrado,
A OAB, subseção Ouro Preto, informou aos seus pares no início do mês de dezembro da troca de função entre o juiz Carlos Roberto Rosa Burck, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste, e a juíza Simone de Melo, titular da 1ª Vara Cível.
A portaria com remoções e novas designações que oficializa a troca de varas entre os juízes foi aprovada e publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia no dia 12 de dezembro. O documento diz que “por permuta, o magistrado CARLOS ROBERTO ROSA BURCK, Juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste – 2ª Entrância, para 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste – 2ª Entrância, e desta para aquela, a Juíza de Direito SIMONE DE MELO, na forma da legislação vigente, com efeitos a partir de 07 de janeiro de 2025”.
A advogada Cláudia Fidelis, presidente da OAB, Subseção Ouro Preto, ressaltou o excelente relacionamento institucional entre a Ordem e os magistrados. Em 2024, os juízes foram recebidos na sede da instituição, onde mantiveram um diálogo aberto com a advocacia sobre diversos temas. A presidente Cláudia também destacou que os magistrados se mostram sempre disponíveis para atender os advogados sempre que solicitados.
““Estamos cientes da troca de magistrados, que, ao que tudo indica, foi uma iniciativa de um dos juízes, prontamente aceita pelo outro. Considerando que ambos são reconhecidos pela celeridade e eficiência em suas atuações, não vislumbramos qualquer prejuízo para os advogados que atuam na área criminal, assim como para os civilistas que atuam na 1ª Vara Cível”, pontuou.
Advogados Marcos Donizetti Zani e Cláudia Fidelis recepcionam juíza Simone de Melo na OAB
Para o advogado Marcos Donizetti Zani, Diretor-Tesoureiro da OAB-RO, na atual gestão, a Emenda que permite a permuta interna entre juízes na Comarca que atuam, é uma medida que não impacta nem prejudica ninguém, tampouco a advocacia, e depende apenas da aceitação de ambas as partes. “São excelentes magistrados, e a eficiência e produtividade de ambos deve prevalecer em suas novas funções”, avalia o experiente advogado.
Além da OAB local, que avalia os juízes como dois magistrados céleres e que a troca não afetará a advocacia, a Ameron - Associação dos Magistrados de Rondônia, também saudou os juízes.
Juiz Carlos Roberto Rosa Burck assume dia 7 de janeiro a 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste
A Ameron também parabeniza os magistrados Carlos Roberto Rosa Burck, que assumiu a 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste, e Simone de Melo, que assumiu a 1ª Vara Criminal de Ouro Preto do Oeste, pela recente permuta. A presidente da Ameron, juíza Fabíola Cristina Inocêncio, destacou a importância das remoções e desejou sucesso aos magistrados: “Temos plena certeza de que continuarão a exercer suas funções com o mesmo compromisso, a excelência e a dedicação que caracterizam o Judiciário de Rondônia”, ressaltou.