O dono de um pitbull pode ser condenado a pagar indenização se o animal atacar alguém ou destruir algo de outra pessoa. A responsabilidade do dono é objetiva, ou seja, não é preciso provar que ele foi culpado.

Uma tutora de um cachorro da raça pitbull foi condenada a pagar R$ 3 mil ao dono de um gato morto pelo cão. O caso aconteceu em Cacoal, Rondônia, quando o pitbull escapou da casa vizinha e atacou o felino, que morreu no local.

Pedido de indenização

O tutor do gato, que convivia com o animal há dez anos, entrou com uma ação na Justiça solicitando reparação por danos morais. Ele alegou que a perda do animal de estimação lhe causou grande sofrimento emocional e psicológico.

Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), a proprietária do cachorro admitiu o ocorrido e enviou mensagens de apoio ao vizinho. No entanto, isso não foi suficiente para evitar a condenação.

Decisão judicial

Durante o processo, o juiz analisou as provas, incluindo imagens e mensagens trocadas entre os envolvidos, e reconheceu a gravidade do ataque. Ele destacou que a morte violenta do gato não representou um simples aborrecimento, mas um sofrimento significativo para o tutor do animal.

Diante dos fatos, a decisão determinou que a tutora do pitbull pague a indenização de R$ 3 mil. Além disso, ela também terá que arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da condenação.

O caso reforça a responsabilidade dos donos de animais em garantir a segurança tanto de seus bichos de estimação quanto dos demais membros da comunidade.

Fonte: Planeta Folha