MPRO consegue a proibição do uso de fogos de artifício durante celebrações eleitorais
Caso o acordo seja descumprido, haverá aplicação de multa de R$ 100 mil aos responsáveis.
Fogos de artifício afetam diretamente a saúde e bem-estar de crianças, de pessoas idosas, de pessoas autistas, de pessoas internadas, e de animais domésticos. Com base nisso, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) solicitou a realização de audiência para tratar do tema. Nesta quarta-feira (23/10), foi realizada uma audiência para discutir a proibição do uso de fogos de artifício e som alto nas comemorações eleitorais. O encontro reuniu candidatos à prefeitura de Porto Velho e representantes de partidos políticos.
Conforme o Promotor de Justiça Eleitoral Samuel Alvarenga Gonçalves, o objetivo é garantir um ambiente saudável e respeitoso para todos. Durante a audiência, os candidatos que disputam o segundo turno na capital firmaram um compromisso para eliminar o uso de fogos de artifício com estampidos. Caso o acordo seja descumprido, haverá aplicação de multa de R$ 100 mil aos responsáveis.
O ajuste reforça a necessidade de promover celebrações eleitorais sem práticas prejudiciais ao bem-estar da população. Para o Promotor Eleitoral, a decisão é um passo importante para evitar danos que o uso excessivo de fogos pode causar a grupos mais sensíveis.
A reunião contou ainda com a presença do Procurador Regional Eleitoral Leonardo Trevizani Caberlon, e da Promotora de Justiça Eleitoral Emília Oiye que estavam na audiência, entabulando o acordo.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI).
